TJSC - 5000286-30.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ASCURRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 09:23

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 09:22

    Transitado em Julgado

  • 19/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 17/09/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 17/09/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 17/09/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 17/09/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 17/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2024 15:16

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000286-30.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 267) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JULIA BARRETO VENTURA ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS BARRETO ADVOGADO(A): GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO ADVOGADO(A): DANIEL REMOR MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 30/08/2024 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024

  • 30/08/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/08/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 267

  • 23/08/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 05/08/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 10:33

    Determinada a intimação

  • 02/08/2024 11:02

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 13/06/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 13/06/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/06/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 13/06/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 13/06/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 15:16

    Despacho

  • 12/06/2024 13:46

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 05/06/2024 17:29

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 16:22

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000286-30.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 146) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JULIA BARRETO VENTURA ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS BARRETO ADVOGADO(A): GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO ADVOGADO(A): DANIEL REMOR MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 31/05/2024 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 29/02/2024 16:38

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 29/02/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 29/02/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/02/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 10:36

    Determinada a intimação

  • 15/02/2024 12:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 15/02/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 06/02/2024 07:47

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 13/12/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/12/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/12/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 18:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

    No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

    Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 12.12.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000286-30.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 26) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JULIA BARRETO VENTURA ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS BARRETO ADVOGADO(A): GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO ADVOGADO(A): DANIEL REMOR MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 23/11/2023 11:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023

  • 23/11/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26

  • 22/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 18:22

    Despacho

  • 22/11/2023 12:25

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 22/11/2023 11:03

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 18:26

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000286-30.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 540) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JULIA BARRETO VENTURA ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS BARRETO ADVOGADO(A): GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO ADVOGADO(A): DANIEL REMOR MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 17/11/2023 12:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 540

  • 24/08/2023 15:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 24/08/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/08/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:26

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 17:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 17/08/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/07/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 12:30

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 04/07/2023 10:22

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

    No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

    Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 18.07.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000286-30.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 12) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JULIA BARRETO VENTURA ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS BARRETO ADVOGADO(A): GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO ADVOGADO(A): DANIEL REMOR MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 30/06/2023 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/06/2023 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

  • 19/06/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/05/2023 17:12

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 22/05/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 16:26

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000286-30.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 324) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JULIA BARRETO VENTURA ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS BARRETO ADVOGADO(A): GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO ADVOGADO(A): DANIEL REMOR MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 19/05/2023 17:32

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2023 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 324

  • 18/04/2023 13:15

    Conclusos para decisão com Petição

  • 18/04/2023 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/03/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2023 16:44

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000455920178240104/SC

  • 13/03/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/03/2023 13:53

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/03/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 13:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHALITA ADVOGADOS - EXCLUÍDA

  • 09/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/03/2023 13:29

    Distribuído por sorteio - Número: 50120320620238240000/SC

  • 09/03/2023 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0603 -> DRI

  • 09/03/2023 12:39

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 09/03/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 335856, Subguia 69660 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

  • 09/03/2023 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603

  • 09/03/2023 08:05

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 23:21

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP

  • 07/03/2023 17:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 335856, Subguia 69660

  • 07/03/2023 10:11

    Juntada - Guia Gerada - CHALITA ADVOGADOS - Guia 335856 - R$ 281,06

  • 07/03/2023 10:11

    Distribuído por sorteio - (GCIV0603)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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