15/07/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24207 - GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS - R$ 8.850,65
01/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004455-68.2022.8.24.0078/SC EXEQUENTE: ANTONINHO LUNARDIADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367)ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários (banco/agência/conta) do beneficiário, e/ou procuração que tenha poderes para receber e dar quitação, para fins de expedição de Requisição de pagamento de Precatório.
27/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:13

Despacho
24/06/2025 18:41

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004455-68.2022.8.24.0078/SC EXEQUENTE: ANTONINHO LUNARDIADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367)ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor do disposto nos arts. 9º1 e artigo 437, §1º2, do CPC/2015, intime-se a parte exequente para manifestação sobre o teor da petição/documentos juntados no evento 66, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos. 1.

Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

Parágrafo único.

O disposto no caput não se aplica: I - à tutela provisória de urgência; II - às hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II e III; III - à decisão prevista no art. 701. 2.

Art. 437.

O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação. § 1o Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436.
20/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 17:17

Despacho
17/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 20:51

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para despacho - 05/05/2025 15:09:43)
09/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/04/2025 14:51

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:33

Despacho
02/04/2025 14:20

Conclusos para despacho
01/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 17:09

Juntada de Petição
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:51

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 12:30

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 50044556820228240078/TJSC
29/01/2024 15:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC
29/01/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO LUNARDI. Justiça gratuita: Deferida.
26/01/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta
01/11/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2023 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 13:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/09/2023 12:36

Conclusos para julgamento
24/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 22:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2023 13:21

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> UUG02
08/05/2023 15:04

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - UUG02 -> DCJE
14/03/2023 13:27

Despacho
06/03/2023 12:16

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 17:02

Despacho
31/10/2022 13:13

Conclusos para despacho
28/10/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO LUNARDI. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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