TJSC - 5004455-68.2022.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
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05/11/2024 12:30
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/09/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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10/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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30/08/2024 19:21
Recurso Especial não admitido
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23/08/2024 13:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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22/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2024 15:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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24/07/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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26/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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26/06/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004455-68.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ANTONINHO LUNARDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
06/06/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/06/2024 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
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14/05/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/05/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/05/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2024 17:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
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25/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 07:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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24/04/2024 07:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 18:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004455-68.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ANTONINHO LUNARDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/04/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/04/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
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04/03/2024 12:14
Retirado de pauta
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>
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15/02/2024 13:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/02/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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30/01/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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30/01/2024 11:20
Juntada de Certidão
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29/01/2024 15:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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29/01/2024 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO LUNARDI. Justiça gratuita: Deferida.
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29/01/2024 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/01/2024 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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