TJSC - 0901569-05.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB: 019093/SC

CPF *04.***.*99-78

PATRICIA TEIXEIRA

OAB: 021370/SC

CPF *07.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

GELSON LUIZ CUSTODIO - ME

CNPJ: 80.992.662/0001-24

GELSON LUIZ CUSTODIO

CPF *01.***.*21-91

Advogados

ROGER DA SILVA HENRIQUE

OAB: 018137/SC

CPF *09.***.*03-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/12/2024 14:19

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 03/12/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 15:44

    Decisão - Determina Renajud

  • 28/11/2024 06:31

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/11/2024 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.705,88

  • 13/11/2024 19:20

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 13/11/2024 19:17:28

  • 13/11/2024 11:15

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2024 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/10/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 08:31

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 14:54

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000023819099. Valor transferido: R$ 2.650,15

  • 24/07/2024 23:42

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 24/07/2024 23:42

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GELSON LUIZ CUSTODIO - ME)

  • 24/07/2024 23:42

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GELSON LUIZ CUSTODIO)

  • 24/07/2024 16:05

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 19/07/2024 09:31

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 24/06/2024 16:36

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2024 16:23

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GELSON LUIZ CUSTODIO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/06/2024 16:48

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2024 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/06/2024 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2023

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901569-05.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: GELSON LUIZ CUSTODIO - ME EDITAL Nº 310043008234 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): GELSON LUIZ CUSTODIO - ME, CPF/CNPJ: 80.***.***/0001-24, endereço: R MAX, 347 - SAO JOAO - 88305020, Itajaí/SC.

    Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 17991/2017, 17992/2017 e 17993/2017.

    Valor do Débito: 1.391,97.

    Data do Cálculo: 14/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 12/05/2023 19:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 19:08

    Expedição de Edital - citação

  • 08/03/2023 15:23

    Determinada a citação

  • 08/03/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2022 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2020 07:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 14/11/2020 07:20

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 13/11/2020 20:14

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 13/11/2020 20:14

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 07/04/2020 04:12

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 18/12/2019 16:56

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:56

    Transferência de Processo - Saída

  • 25/11/2019 02:21

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 11/10/2019 16:37

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/042903-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2020 Local: Oficial de justiça - Fabiana Cristina Reich Ramos

  • 11/10/2019 16:02

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos

  • 09/10/2019 11:24

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20047564-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 09/10/2019 10:46

  • 17/04/2019 16:09

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 17/04/2019 16:09

    Juntada

  • 04/04/2019 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986283028TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gelson Luiz Custodio - Me

  • 20/03/2019 15:57

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 20/03/2019 15:57

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 14/02/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 16:33

    Juntada

  • 14/02/2019 16:33

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0901623-10.2015.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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