03/03/2024 10:09

Baixa Definitiva
03/03/2024 10:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
03/03/2024 09:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032709-55.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 32, 56, 83, 97, 115
03/03/2024 09:54

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
24/01/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/12/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/12/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
12/12/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
12/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 05:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IAIFP
11/12/2023 05:59

Transitado em Julgado
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/11/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/11/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/11/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/11/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/11/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
18/09/2023 18:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões
18/09/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/09/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/09/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/08/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/08/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/08/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5031709-88.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 197) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: LILIANE CHAVES CABRAL MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 197
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/07/2023 17:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/07/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/07/2023 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/06/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/06/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:32

Determinada a intimação
29/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/06/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/06/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/06/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/06/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/06/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/06/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5031709-88.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 297) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: LILIANE CHAVES CABRAL MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 297
17/04/2023 14:16

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:14

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
13/04/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/04/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 17:26

Recebido o recurso de Apelação
18/10/2022 15:45

Conclusos para despacho
18/10/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 41
14/10/2022 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/10/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/10/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/10/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 15:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2022 09:10

Conclusos para julgamento
25/08/2022 00:44

Juntada de Petição
24/08/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/08/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022 16:44

Julgado procedente o pedido
04/04/2022 15:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/02/2022 17:57

Conclusos para despacho
17/02/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
14/02/2022 19:28

Juntada de Petição
25/12/2021 00:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2021 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2021 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2021 15:07

Determinada a citação
06/12/2021 12:59

Conclusos para despacho
03/12/2021 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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