24/10/2023 09:06

Baixa Definitiva
23/10/2023 15:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
23/10/2023 15:36

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
23/10/2023 15:36

Custas Satisfeitas - Parte: ABANIR PICHETTI
23/10/2023 09:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
20/10/2023 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.391,48
18/10/2023 10:06

Expedição de Alvará
17/10/2023 13:05

Juntada de Petição
16/10/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/10/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
16/10/2023 08:58

Juntada de Petição
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/10/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.372,88
12/09/2023 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/09/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/08/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/08/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/08/2023 08:54

Expedição de ofício
23/08/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 11:28

Determinada a intimação
23/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 13:47

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/08/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/08/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2023 18:12:17)
01/08/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/07/2023 22:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/07/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/07/2023 14:23:09)
17/07/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/07/2023 14:23:09)
17/07/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Ato ordinatório praticado - 17/07/2023 14:23:09)
17/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> LGSFP
17/07/2023 10:50

Transitado em Julgado
14/07/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/07/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/06/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5025866-90.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 294) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ABANIR PICHETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB BA059613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
21/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
19/05/2023 09:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 09:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 294
19/05/2023 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 10:12

Conclusos para decisão
23/02/2023 10:12

Juntada de Certidão
23/02/2023 04:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
23/02/2023 04:43

Alterado o assunto processual
23/02/2023 04:41

Alterado o assunto processual
23/02/2023 04:40

Alterado o assunto processual
23/02/2023 04:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABANIR PICHETTI. Justiça gratuita: Indeferida.
22/02/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/02/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/02/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/01/2023 22:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10
30/01/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 29
30/01/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/01/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/01/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/01/2023 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 06:08

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2023 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/01/2023 11:55

Conclusos para decisão
24/01/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2023 06:55

Decisão interlocutória
13/01/2023 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:53

Juntada de Petição
11/01/2023 15:09

Conclusos para despacho
11/01/2023 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LGSJC01 para LGSFP01)
11/01/2023 15:07

Alterado o assunto processual
11/01/2023 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/01/2023 10:06

Juntada de Petição
04/01/2023 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
02/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/12/2022 09:44

Remetidos os Autos - PLANTAO -> LGSJC
23/12/2022 15:30

Expedição de ofício - 1 carta
23/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022 10:53

Concedida a tutela provisória
23/12/2022 08:06

Conclusos para despacho
23/12/2022 06:40

Remetidos os Autos - LGSJC -> PLANTAO
22/12/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABANIR PICHETTI. Justiça gratuita: Requerida.
22/12/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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