TJSC - 0300009-09.2020.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0
-
19/06/2024 13:24
Transitado em Julgado
-
19/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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25/04/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 17:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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27/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300009-09.2020.8.24.0012/SC (Pauta: 109) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: FIMAR AGROINDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PERAZZOLI (OAB SC012275) ADVOGADO(A): JOSE LUIS MARIN (OAB SC023991) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO DIEL DE ABREU PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
26/03/2024 18:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
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26/03/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/03/2024 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109
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07/03/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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07/03/2024 18:33
Juntada de Certidão
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07/03/2024 18:11
Alterado o assunto processual
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06/03/2024 19:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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06/03/2024 19:26
Despacho
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06/03/2024 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (04/09/2023). Guia: 6350490 Situação: Baixado.
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06/03/2024 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (04/09/2023). Guia: 6350490 Situação: Baixado.
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06/03/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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