TJSC - 5059359-44.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 12:05
Baixa Definitiva
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17/06/2024 11:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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17/06/2024 11:47
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 17. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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17/06/2024 11:47
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 17. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSENARA TEIXEIRA PINHEIRO
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17/06/2024 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSENARA TEIXEIRA PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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13/06/2024 13:06
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/06/2024 13:06
Transitado em Julgado
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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17/04/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 17:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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27/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5059359-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: ROSENARA TEIXEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
26/03/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
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26/03/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/03/2024 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51
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24/11/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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24/11/2023 04:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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04/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 08:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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04/10/2023 08:59
Não Concedida a tutela provisória
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29/09/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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29/09/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSENARA TEIXEIRA PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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29/09/2023 14:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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