TJSC - 5003341-71.2023.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
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30/07/2025 11:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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30/07/2025 11:18
Transitado em Julgado
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30/07/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 21
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30/07/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/07/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
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29/07/2025 17:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
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29/07/2025 17:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/07/2025 17:10:57)
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29/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 09:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0803 -> DRI
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29/07/2025 09:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 09:06
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:01</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003341-71.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: RAQUEL MARIA REBELO FLOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) APELANTE: DELEMAR HERMOGENES FLOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) APELANTE: VIVA+ PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) CONFRONTANTE: JOICE ZELITA DA CONCEICAO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ELSON ROBERTO DE SOUZA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: VANIO MARTINS (CONFRONTANTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
11/07/2025 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:01</b><br>Sequencial: 54
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08/07/2025 18:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV8 -> GCIV0803
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08/07/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/07/2025 11:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV8
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05/07/2025 11:56
Juntada de Certidão
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05/07/2025 11:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC - EXCLUÍDA
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05/07/2025 11:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - EXCLUÍDA
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27/06/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 210 do processo originário (09/06/2025). Guia: 10508855 Situação: Baixado.
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27/06/2025 14:04
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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27/06/2025 14:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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