TJSC - 5019379-48.2022.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

LEZITA ZIZINHA CHITOLINA

CPF *54.***.*06-91

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 15:38

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 29/02/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/02/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/02/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 18:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP

  • 09/02/2024 18:39

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/12/2023 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/12/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 18:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 17/11/2023 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 430

  • 19/10/2023 13:14

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 19/10/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/10/2023 13:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 02:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/09/2023 16:45

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 10:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 15/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/06/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/06/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 16:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019379-48.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: LEZITA ZIZINHA CHITOLINA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 19/05/2023 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2023 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 276

  • 27/04/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 27/04/2023 12:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 27/04/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEZITA ZIZINHA CHITOLINA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 27/03/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/02/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/01/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/01/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/01/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 13:32

    Julgado procedente o pedido

  • 08/12/2022 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2022 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2022 08:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2022 13:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/08/2022 13:35

    Determinada a citação

  • 15/08/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 11:52

    Distribuído por sorteio

  • 15/08/2022 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEZITA ZIZINHA CHITOLINA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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