TJSC - 5075391-27.2023.8.24.0000

16/07/2025 14:35

Baixa Definitiva

15/07/2025 18:03

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

15/07/2025 18:02

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO BATISTA DA SILVA

15/07/2025 18:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

14/07/2025 18:34

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

14/07/2025 18:34

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025

12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

25/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/05/2025 17:18

Recurso Extraordinário - negado seguimento

07/05/2025 04:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/09/2024 11:05

Juntada de Petição

03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/06/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/06/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 14:48

Recurso Extraordinário sobrestado

20/06/2024 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

20/06/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/05/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2024 08:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

17/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/04/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/04/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/04/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

15/04/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024 14:29

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>

25/03/2024 00:00

Intimação

22/03/2024 13:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

22/03/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/03/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

07/03/2024 08:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0202

05/03/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/01/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/01/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/01/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/01/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/01/2024 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DRI

26/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 12:16

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

22/01/2024 15:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0302 para GPUB0202)

22/01/2024 15:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0302 -> DCDP

22/01/2024 15:17

Determina redistribuição por incompetência

22/01/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0302

22/01/2024 11:15

Juntada de Certidão

22/01/2024 11:12

Alterado o assunto processual - De: Pagamento (Direito Público) - Para: Adicional de horas extras

20/01/2024 21:53

Remessa Interna para Revisão - GPUB0302 -> DCDP

08/12/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

08/12/2023 18:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.