TJSC - 5010880-60.2023.8.24.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL ROBSON ROSA

CPF *42.***.*02-84

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 08:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

  • 31/05/2024 08:41

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2024 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2024 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 18/04/2024 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 09:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b>

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5010880-60.2023.8.24.0019/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: RAFAEL ROBSON ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VALDIR LUIZ CONTE (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 01/04/2024 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

  • 01/04/2024 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/04/2024 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64

  • 01/03/2024 14:24

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 01/03/2024 14:24

    Despacho

  • 01/03/2024 07:35

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 05/02/2024 11:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 05/02/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/01/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/01/2024 21:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 14/01/2024 21:32

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2024 21:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ROBSON ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/01/2024 14:22

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 12/01/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/01/2024 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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