29/04/2024 11:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
29/04/2024 11:16

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
26/04/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
09/04/2024 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 14:00
25/03/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012673-05.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JULIA CRISTINA TEBALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
22/03/2024 13:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/04/2024 14:00 Sequencial: 70
07/03/2024 21:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
07/03/2024 21:36

Juntada de Certidão
07/03/2024 21:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/03/2024 21:29

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Aposentadoria por Invalidez Acidentária
07/03/2024 21:28

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
07/03/2024 08:38

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
06/03/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA CRISTINA TEBALDI. Justiça gratuita: Deferida.
06/03/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/03/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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