TJSC - 5145718-59.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 18:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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22/07/2024 18:39
Transitado em Julgado
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22/07/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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12/06/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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12/06/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 16:31
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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24/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5145718-59.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): CAMILA PIRES FERMINO PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA APELADO: RODRIGO XAVIER MATOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VILSON ROCHA FILHO (OAB SC058457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/05/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
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23/05/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/05/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
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15/05/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2024 14:40
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0204
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14/05/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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16/04/2024 13:42
Despacho
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15/04/2024 18:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
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15/04/2024 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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09/04/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5145718-59.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES APELADO: RODRIGO XAVIER MATOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VILSON ROCHA FILHO (OAB SC058457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
22/03/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
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23/11/2023 10:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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23/11/2023 10:05
Juntada de Certidão
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23/11/2023 10:03
Alterado o assunto processual
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22/11/2023 16:14
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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22/11/2023 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/11/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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