TJSC - 5000235-28.2022.8.24.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILMAR FRANCA

CPF *67.***.*73-84

Advogados

NATALIA COPPINI

OAB: 055131/SC

CPF *94.***.*51-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 07:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEWUN0

  • 17/10/2024 14:16

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 17/10/2024 09:37

    Expedição de ofício

  • 17/10/2024 09:37

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 15/10/2024 14:28

    Recebidos os autos do STF

  • 15/10/2024 14:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/08/2024 17:48

    Remetidos os Autos em diligência

  • 08/08/2024 13:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000235282022824001320240808134309

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/08/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/07/2024 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/07/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 09:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 23/07/2024 09:16

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/07/2024 09:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 23/07/2024 09:16

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 22/07/2024 12:41

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 22/07/2024 09:49

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 09:43

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/07/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/07/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2024 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/06/2024 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 12:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/06/2024 12:31

    Recurso Especial não admitido

  • 13/06/2024 12:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/06/2024 12:31

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/06/2024 15:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/06/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/05/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 08:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 18/04/2024 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 09:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b>

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000235-28.2022.8.24.0013/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: VILMAR FRANCA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NATALIA COPPINI (OAB SC055131) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ZULMIRIA SALETE ALVES FRANCA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 01/04/2024 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

  • 01/04/2024 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/04/2024 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 46

  • 05/02/2024 18:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 05/02/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/02/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/01/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/01/2024 15:20

    Alterado o assunto processual - De: Ameaça (Criminal) - Para: Ameaça (Maria da Penha)

  • 26/01/2024 15:11

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 26/01/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 15:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVANO TOGNON - EXCLUÍDA

  • 26/01/2024 15:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS PETUCO - EXCLUÍDA

  • 26/01/2024 10:07

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 26/01/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/01/2024 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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