TJSC - 5038158-06.2022.8.24.0008

31/08/2024 16:20

Baixa Definitiva

08/07/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/06/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 11:08

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50381580620228240008/TJSC

09/11/2023 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

09/11/2023 14:20

Alterado o assunto processual - De: Suspensão - Para: Ambiental

09/11/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/10/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/10/2023 03:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

02/10/2023 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0904792-75.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

04/09/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/08/2023 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 10 Parte Isenta

13/07/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/06/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023 14:18

Julgado improcedente o pedido

04/11/2022 17:55

Conclusos para julgamento

04/11/2022 17:54

Distribuído por sorteio