29/06/2024 16:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020
29/06/2024 16:16

Transitado em Julgado
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
17/05/2024 14:19

Remetidos os Autos - GPUB0202 -> DRI
16/05/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
15/05/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 14:00
26/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000513-93.2022.8.24.0024/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ANTONIA MARILD ZONIN ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO BOGO (OAB SC020568) ADVOGADO(A): ALISSON LUIZ SOLIGO (OAB SC020264) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SILVANO PELISSARO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
25/04/2024 16:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
25/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/04/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/05/2024 14:00 Sequencial: 26
25/04/2024 09:07

Remetidos os Autos - GPUB0201 -> GPUB0202
09/04/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/04/2024 14:24

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 14:00
25/03/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000513-93.2022.8.24.0024/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ANTONIA MARILD ZONIN ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO BOGO (OAB SC020568) ADVOGADO(A): ALISSON LUIZ SOLIGO (OAB SC020264) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SILVANO PELISSARO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
22/03/2024 13:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/04/2024 14:00 Sequencial: 19
21/11/2023 13:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
21/11/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2023 14:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
16/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIA MARILD ZONIN. Justiça gratuita: Deferida.
16/11/2023 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIA MARILD ZONIN - EXCLUÍDA
16/11/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIA MARILD ZONIN. Justiça gratuita: Não requerida.
14/11/2023 17:49

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
14/11/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIA MARILD ZONIN. Justiça gratuita: Deferida.
14/11/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/11/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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