TJSC - 0301467-66.2016.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOSE PAULO PRUDENCIO

CPF *75.***.*27-20

Advogados

THIAGO NEDEFF MENDES

OAB: 041273/SC

CPF *53.***.*28-81

ELISA VOLPATO

OAB: 045373/SC

CPF *79.***.*81-21

ISABELA SILVA LACAVA

OAB: 071412/SC

CPF *97.***.*76-46

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI

CNPJ: 86.439.510/0001-85

Advogados

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA

OAB: 011851/SC

CPF *88.***.*13-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 13:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C

  • 12/06/2024 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

  • 11/06/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2024 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23

  • 19/04/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/04/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 16/04/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 14:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2024 18:10

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301467-66.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: JOSE PAULO PRUDENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISA VOLPATO (OAB SC045373) ADVOGADO(A): THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 27/03/2024 13:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2024 13:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 12/01/2024 10:46

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0601 para GPUB0504)

  • 12/01/2024 10:46

    Alterado o assunto processual

  • 12/01/2024 10:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP

  • 12/01/2024 10:40

    Determina redistribuição por incompetência

  • 12/01/2024 08:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601

  • 12/01/2024 08:54

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 16:17

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

  • 11/01/2024 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE PAULO PRUDENCIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/01/2024 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/01/2024 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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