TJSC - 5013152-40.2021.8.24.0005

07/05/2025 15:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ - CONDENADO - ARQUIVADO

07/05/2025 13:36

Juntada de Certidão

07/05/2025 13:09

Expedição de Registro no Rol de Culpados

07/05/2025 12:50

Juntado(a)

06/05/2025 13:00

Juntado(a)

02/04/2024 12:16

Juntada de Petição

02/04/2024 12:16

Juntada de Petição

07/11/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2023 15:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019747-33.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 16, 17

09/10/2023 14:07

Baixa Definitiva

04/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

22/09/2023 11:55

Juntado(a)

22/09/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6369852, Subguia 3302846 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 854,75

21/09/2023 17:15

Juntada de Petição

21/09/2023 17:15

Juntada de Petição

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/09/2023 14:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR

06/09/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2023. Parte ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ, Guia 6369852, Subguia 3302846

06/09/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2023 14:17

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ - Guia 6369852 - R$ 854,75

06/09/2023 14:17

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/09/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ, Guia 6369852, Subguia 3302842

06/09/2023 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/09/2023 14:16:49)

06/09/2023 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 06/09/2023 14:16:47)

06/09/2023 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Juntada - Guia Gerada - 06/09/2023 14:16:47)

06/09/2023 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Custas Satisfeitas - 06/09/2023 14:16:47)

06/09/2023 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

06/09/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2023 13:28

Expedição de Guia Recolhimento

24/08/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/08/2023 17:33

Juntado(a)

23/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 17:24

Juntado(a)

23/08/2023 17:20

Juntada de Certidão

23/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 16:22

Expedição de Registro no Rol de Culpados

23/08/2023 16:17

Juntado(a)

23/08/2023 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ - CONDENADO

23/08/2023 16:13

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023

23/08/2023 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 18:47

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50131524020218240005

07/06/2023 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50131524020218240005/TJSC

28/04/2023 17:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

28/04/2023 17:18

Transitado em Julgado

27/04/2023 17:22

Juntada de Petição

18/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/04/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/03/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/03/2023 22:33

Recebido o recurso de Apelação

24/03/2023 18:20

Conclusos para decisão

24/03/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Parte Isenta

24/03/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/03/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/03/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/03/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/03/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023 20:38

Julgado procedente o pedido - Condenatória

16/03/2023 20:36

Conclusos para julgamento

16/03/2023 20:35

Despacho

16/03/2023 16:56

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

16/03/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/03/2023 15:00. Refer. Evento 21

16/03/2023 16:05

Conclusos para julgamento

15/03/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/03/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

13/03/2023 15:02

Juntada de Petição

09/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/02/2023 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 01/02/2023

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/01/2023 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 18/01/2023

18/01/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: CARLA CALERO

18/01/2023 16:01

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

18/01/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER

18/01/2023 15:59

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

18/01/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/01/2023 15:58

Ato ordinatório praticado

14/09/2022 11:08

Juntada de Certidão

10/05/2022 17:59

Juntada de Petição

29/03/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/03/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/03/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022 20:22

Decisão interlocutória

24/03/2022 13:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/03/2023 15:00

11/03/2022 17:43

Conclusos para decisão

04/03/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/03/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/02/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/02/2022 10:48

Juntada de Petição

25/02/2022 10:46

Juntada de Petição

16/02/2022 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 16/02/2022

11/02/2022 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER

11/02/2022 18:41

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

11/02/2022 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ - EXCLUÍDA

11/02/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ. Justiça gratuita: Não requerida.

11/02/2022 18:39

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2021

10/08/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/08/2021 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/08/2021 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021 23:26

Extinta a punibilidade por prescrição

04/08/2021 18:42

Conclusos para julgamento

04/08/2021 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 30/07/2021 16:04:05)

20/07/2021 18:48

Distribuído por sorteio