TJSC - 5013152-40.2021.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ

CPF *23.***.*59-01

Advogados

CAMILA SCHROEDER LUCACHINSKI

OAB: 052270/SC

CPF *81.***.*98-99

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 18:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0

  • 22/08/2023 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023

  • 19/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/08/2023 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/07/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 18:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/07/2023 18:54

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/07/2023 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/07/2023 17:51

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 11:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/07/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 395676, Subguia 79625 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2023 10:15

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 395676, Subguia 79625

  • 04/07/2023 10:15

    Juntada - Guia Gerada - ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ - Guia 395676 - R$ 224,84

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/06/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 07/06/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 13:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00:00</b>

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013152-40.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): CASSIO TEMOTEO DA COSTA (OAB SC032714) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 22/05/2023 19:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023

  • 22/05/2023 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/05/2023 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 11/05/2023 16:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 11/05/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/05/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2023 10:38

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 02/05/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2023 19:11

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 28/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/04/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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