TJSC - 5058117-04.2021.8.24.0038

01/08/2023 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0

01/08/2023 14:54

Transitado em Julgado

01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

18/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

07/06/2023 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

19/05/2023 00:00

Intimação

18/05/2023 20:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

18/05/2023 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116

18/05/2023 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/05/2023 18:35

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0204

05/05/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023 13:42

Determinada a intimação

17/04/2023 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

13/04/2023 18:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204

13/04/2023 18:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

11/04/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/03/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

14/03/2023 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023 18:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

17/02/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>

16/02/2023 18:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2023

16/02/2023 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164

16/02/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

15/02/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

31/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

31/01/2023 11:55

Retirado de pauta

30/01/2023 17:21

Juntada de Petição

13/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/01/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

12/01/2023 19:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2023

12/01/2023 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 201

12/01/2023 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/12/2022 11:12

Retirado de pauta

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 09:00:00</b>

24/11/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022

24/11/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 162

24/11/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/11/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju

30/09/2022 17:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

30/09/2022 17:39

Juntada de Petição

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/09/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/09/2022 17:36

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

09/09/2022 17:36

Juntada de Certidão

09/09/2022 17:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

09/09/2022 17:32

Alterado o assunto processual

08/09/2022 15:32

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

06/09/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (28/07/2022). Guia: 3941654 Situação: Baixado.

06/09/2022 17:31

Distribuído por sorteio