04/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97
23/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/05/2024 09:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
22/05/2024 09:20

Custas Satisfeitas - Parte: NILTON NASCIMENTO DE SOUZA JUNIOR
22/05/2024 09:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.
22/05/2024 09:20

Custas Satisfeitas - Parte: LIDIA NASCIMENTO DE SOUZA
22/05/2024 09:20

Custas Satisfeitas - Parte: GISELE MARTINS DE SOUZA
22/05/2024 09:20

Custas Satisfeitas - Parte: KELLI MARTINS DE SOUZA
22/05/2024 09:20

Custas Satisfeitas - Parte: NILTON NASCIMENTO DE SOUZA
22/05/2024 09:20

Custas Satisfeitas - Parte: GILDA MARTINS DE SOUZA
21/05/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/05/2024 10:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
20/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2024 10:38

Baixa Definitiva
15/05/2024 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOJC
15/05/2024 14:19

Transitado em Julgado
14/05/2024 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82
12/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011644-08.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 1046) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RECORRIDO: NILTON NASCIMENTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) RECORRIDO: GILDA MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) RECORRIDO: GISELE MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) RECORRIDO: KELLI MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) RECORRIDO: LIDIA NASCIMENTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) RECORRIDO: NILTON NASCIMENTO DE SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 1046
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/02/2024 13:39

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
02/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
07/12/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON NASCIMENTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON NASCIMENTO DE SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIA NASCIMENTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELLI MARTINS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE MARTINS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDA MARTINS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (04/12/2023). Guia: 6930990 Situação: Baixado.
07/12/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2023 16:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6930990, Subguia 3572979 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.122,14
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023 10:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6930990, Subguia 3572979
01/12/2023 10:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 6930990 - R$ 1.122,14
23/11/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:23

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Julgado procedente o pedido - 08/11/2023 15:08:07)
08/11/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/11/2023 15:08:07)
08/11/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/11/2023 15:08:07)
25/10/2023 16:54

Conclusos para julgamento
17/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2023 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/10/2023 19:47

Juntada de Petição
05/10/2023 16:58

Juntada de Petição
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/09/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 16:05

Juntada de Petição
01/08/2023 13:38

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
28/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 12:00

Expedição de ofício - 1 carta
10/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:05

Concedida a tutela provisória
09/07/2023 15:19

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:23

Decisão interlocutória
06/06/2023 14:36

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON NASCIMENTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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