11/06/2024 13:00

Baixa Definitiva
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/06/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/05/2024 12:35

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/05/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
15/05/2024 17:45

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/04/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/04/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/04/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011595-83.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1045) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO PROCURADOR(A): LUCIANO PORTO PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: CRISTIANE DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANZEN (OAB SC061972) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 1045
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2024 17:34

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
26/01/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/12/2023 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 6940353 Situação: Baixado.
19/11/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/11/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/10/2023 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 16:14

Conclusos para julgamento
11/10/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 11/10/2023 15:45. Refer. Evento 16
22/09/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/09/2023 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2023 12:20

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2023 13:42

Expedição de ofício
18/09/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
18/09/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:04

Determinada a intimação
11/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/09/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 11/10/2023 15:45
01/09/2023 13:35

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/07/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/07/2023 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 17:04

Juntada de Petição
01/06/2023 00:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 22:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 22:08

Determinada a citação
22/05/2023 14:29

Conclusos para despacho
22/05/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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