24/05/2024 11:04

Baixa Definitiva
06/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/04/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/04/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PAC01FP
23/04/2024 18:35

Transitado em Julgado
23/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/04/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/04/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005506-82.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 995) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ROZANGILA APARECIDA PEREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CATARINE LAURENTINO PRUDENCIO (OAB SC041700) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 995
14/12/2023 16:16

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:14

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 17:17

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Promoção / Ascensão
22/11/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 56. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6867193 Situação: Baixado.
22/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
22/11/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:39

Despacho
16/11/2023 16:29

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
31/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/10/2023 10:08

Conclusos para despacho
28/10/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/10/2023 00:16

Juntada de Petição
20/10/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 09:58

Juntada de Petição
19/10/2023 09:54

Juntada de Petição
16/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 13:31

Juntada de Petição
11/10/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/09/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:47

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 12:34

Conclusos para julgamento
22/09/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/09/2023 16:45

Juntada de Petição
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/06/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROZANGILA APARECIDA PEREIRA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
06/04/2023 10:29

Decisão interlocutória
05/04/2023 13:31

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROZANGILA APARECIDA PEREIRA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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