17/05/2024 12:50

Baixa Definitiva
17/05/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.346,57
17/05/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.299,62
15/05/2024 17:03

Expedição de Alvará
15/05/2024 17:03

Expedição de Alvará
13/05/2024 13:35

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
13/05/2024 13:33

Juntada - Extrato Subconta - 2803875336 Tipo de Extrato: RESUMO
13/05/2024 13:33

Juntada - Extrato Subconta - 2703882294 Tipo de Extrato: RESUMO
10/05/2024 19:01

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
10/05/2024 18:48

Decisão interlocutória
10/05/2024 18:21

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/05/2024 18:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/05/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:05

Despacho
08/05/2024 18:11

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/05/2024 15:46

Juntada de Petição
06/05/2024 15:49

Baixa Definitiva
06/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/05/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7770164, Subguia 3976799 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 994,81
24/04/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/04/2024 18:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
23/04/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/05/2024. Parte GRUPO CASAS BAHIA S.A., Guia 7770164, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
23/04/2024 18:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA DILVA DA ROSA SILVEIRA
23/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Guia 7770164 - R$ 994,81
23/04/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/04/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/04/2024 09:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
23/04/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE01JC
22/04/2024 15:09

Transitado em Julgado
22/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/04/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.311,29
17/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/04/2024 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005622-12.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 997) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANA DILVA DA ROSA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CAETANO FERREIRA (OAB SC028226) ADVOGADO(A): AUBANO CARLOS ROSA (OAB SC019439) RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB MG123907) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 997
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/03/2024 12:34

Conclusos para decisão
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/03/2024 15:56

Juntada de Petição
28/02/2024 15:23

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:19

Despacho
16/02/2024 15:38

Conclusos para decisão
16/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA DILVA DA ROSA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/02/2024 15:23

Juntada - Guia Cancelada - ANA DILVA DA ROSA SILVEIRA - Guia 6712184 - R$ 972,60
16/02/2024 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
10/01/2024 11:29

Juntada de Petição - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)
22/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/11/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53
16/11/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/11/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:58

Juntada de Petição
09/11/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.220,00
06/11/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:00

Decisão interlocutória
03/11/2023 12:20

Conclusos para despacho
03/11/2023 12:20

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:23

Decisão interlocutória
01/11/2023 11:12

Conclusos para despacho
31/10/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 6712184 Situação: Em aberto.
30/10/2023 15:32

Juntada - Guia Gerada - ANA DILVA DA ROSA SILVEIRA - Guia 6712184 - R$ 972,60
30/10/2023 15:32

Juntada de Petição
24/10/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/10/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 10:46

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023 18:52

Conclusos para julgamento
11/07/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2023 10:41

Juntada de Petição
04/07/2023 16:22

Intimado em audiência
04/07/2023 16:22

Intimado em audiência
04/07/2023 14:18

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 114 - 04/07/2023 14:00. Refer. Evento 7
04/07/2023 14:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/07/2023 11:26

Juntada de Petição
22/06/2023 15:51

Juntada de Petição - VIA S.A. (SC011985 - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)
16/03/2023 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
06/03/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
01/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
17/02/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/02/2023 11:41

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2023 11:17

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2023 15:10

Juntada de Petição
15/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2023 15:55

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 04/07/2023 14:00
14/02/2023 18:33

Despacho
10/02/2023 15:44

Conclusos para despacho
10/02/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA DILVA DA ROSA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/02/2023 15:42

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/02/2023 15:11

Distribuído por sorteio
10/02/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA DILVA DA ROSA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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