31/05/2024 10:51

Baixa Definitiva
30/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/05/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
16/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> TROJC
15/05/2024 17:16

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/05/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004138-45.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 969) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ASSIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO (OAB SC025897) RECORRIDO: ZENAIDE ARRUDA TONON (AUTOR) INTERESSADO: AMCC MARKETING E COBRANCAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AMAURI EMILIO PIRES FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 969
12/03/2024 12:53

Conclusos para decisão
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/03/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 11:10

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
08/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 498
20/01/2024 06:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 12:40

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/09/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 10:01

Despacho
06/09/2023 17:33

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:33

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:30

Juntada - Guia Cancelada - ASSIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. - Guia 6085439 - R$ 986,90
06/09/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/09/2023 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55
11/08/2023 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/07/2023 15:38

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 6085439 Situação: Em aberto.
27/07/2023 10:20

Juntada - Guia Gerada - ASSIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. - Guia 6085439 - R$ 986,90
27/07/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 14:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2023 13:36

Conclusos para julgamento
03/07/2023 13:28

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/06/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2023 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 00:09

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 16:55

Conclusos para julgamento
07/06/2023 15:52

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2023 12:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/05/2023 11:57

Juntada de Petição
15/05/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
02/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2023 15:15

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 15:00

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
28/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 19:00

Determinada a citação
28/04/2023 18:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
28/04/2023 17:23

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 08:58

Juntada de Petição
18/04/2023 08:57

Juntada de Petição - AMCC MARKETING E COBRANCAS LTDA (SC034783 - AMAURI EMILIO PIRES FILHO)
14/04/2023 15:09

Conclusos para julgamento
14/04/2023 15:06

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2023 12:46

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/03/2023 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
13/03/2023 19:03

Expedição de ofício - 1 carta
13/03/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:42

Concedida a tutela provisória
13/03/2023 14:24

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:45

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2023 18:07

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2023 18:06

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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