16/06/2025 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008697-21.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
25/11/2024 14:55

Baixa Definitiva
22/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
03/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BGC02CV
03/10/2024 13:47

Transitado em Julgado
03/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
02/10/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
12/09/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:37

Despacho
24/07/2024 16:13

Conclusos para decisão com Petição
24/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
24/07/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
15/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
13/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001307-34.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 960) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA RECORRIDO: MIGUEL PAULO GARAGORRY BALLVE (AUTOR) ADVOGADO(A): SADI MEINE (OAB PR010674) ADVOGADO(A): Matheus Capoani Meine (OAB PR051384) RECORRIDO: MARIA CRISTINA OSORIO FERREIRA BALLVE (AUTOR) ADVOGADO(A): SADI MEINE (OAB PR010674) ADVOGADO(A): Matheus Capoani Meine (OAB PR051384) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 960
10/05/2024 09:32

Juntada de Petição
09/05/2024 12:22

Conclusos para decisão
09/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/04/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/04/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/04/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001307-34.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 918) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA RECORRIDO: MIGUEL PAULO GARAGORRY BALLVE (AUTOR) ADVOGADO(A): SADI MEINE (OAB PR010674) ADVOGADO(A): Matheus Capoani Meine (OAB PR051384) RECORRIDO: MARIA CRISTINA OSORIO FERREIRA BALLVE (AUTOR) ADVOGADO(A): SADI MEINE (OAB PR010674) ADVOGADO(A): Matheus Capoani Meine (OAB PR051384) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 918
21/02/2024 14:29

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/02/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/02/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/02/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 01:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/02/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 7271314 Situação: Baixado.
14/02/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
17/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 15:36

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 15:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/09/2023 16:44

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
21/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:15

Decisão interlocutória
18/05/2023 16:34

Conclusos para decisão
16/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
16/05/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
18/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 14:24

Determinada a citação
06/03/2023 14:43

Conclusos para decisão
06/03/2023 14:42

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:28

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/03/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001691-81.2022.8.24.0055

Banco Pan S.A.

Maria Doraci Padilha

Advogado: Michael da Silva Andrade

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/08/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5001387-95.2023.8.24.0007

Catia Silene de Jesus

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5064566-58.2022.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliano Ricardo Castello Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2022 07:02

Exibir Processo

Processo nº 5063955-71.2023.8.24.0000

Denis Ricardo Byegmann

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Eustaquio Nereu Lauschner

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/10/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5001307-35.2022.8.24.0018

Eder Antonio Bilhan

Municipio de Chapeco-Sc

Advogado: Maysa Rocco Stainsack

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2024 13:50

Exibir Processo