TJSC - 5064566-58.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2024 14:49
Baixa Definitiva
-
21/06/2024 14:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
21/06/2024 13:33
Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
-
21/06/2024 13:33
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
-
21/06/2024 13:33
Custas Satisfeitas - Parte: VITI VINICOLA SAO JOSE LTDA
-
21/06/2024 13:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
13/06/2024 16:48
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
13/06/2024 16:40
Transitado em Julgado
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/05/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 47
-
28/04/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/04/2024 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/04/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
-
18/04/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
-
27/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5064566-58.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA AGRAVADO: VITI VINICOLA SAO JOSE LTDA ADVOGADO(A): MARA ESTELA DE BORBA PIOVESAN (OAB SC011441) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI INTERESSADO: MARILDA CASAGRANDE MATTANA ADVOGADO(A): MARA ESTELA DE BORBA PIOVESAN INTERESSADO: GUILHERME ANTONIO FLAVIO MATTANA ADVOGADO(A): MARA ESTELA DE BORBA PIOVESAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
26/03/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
-
26/03/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/03/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
15/08/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0204
-
15/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 15:33
Determinada a intimação
-
13/07/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
-
01/02/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
12/12/2022 07:02
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GCOM0404 para GCOM0204)
-
09/12/2022 19:32
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM4 -> DCDP
-
09/12/2022 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
-
09/12/2022 19:16
Declarada suspeição
-
09/12/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17
-
18/11/2022 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/11/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/11/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
-
16/11/2022 12:18
Concedida a Medida Liminar
-
10/11/2022 18:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
-
10/11/2022 18:09
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 17:49
Alterado o assunto processual
-
10/11/2022 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ANTONIO FLAVIO MATTANA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/11/2022 17:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL - EXCLUÍDA
-
10/11/2022 16:38
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
-
10/11/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
10/11/2022 08:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50012318020218240071/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
23/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0101638-23.2007.8.24.0023
Jorge Nestor Margarida
Banco Real S/A
Advogado: Ricardo Augusto Ferro Halla
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/05/2007 16:58
Processo nº 5001265-36.2010.8.24.0008
Condominio Residencial Veneza
Evandro Leal dos Santos
Advogado: James Andrei Zucco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2010 00:00
Processo nº 5012538-84.2020.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Technical Comercio de Materiais Tecnicos...
Advogado: Fernando Rech
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2020 14:37
Processo nº 5001691-81.2022.8.24.0055
Banco Pan S.A.
Maria Doraci Padilha
Advogado: Michael da Silva Andrade
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/08/2023 18:29
Processo nº 5001387-95.2023.8.24.0007
Catia Silene de Jesus
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2024 17:46