STJ - 5060956-13.2022.8.24.0023

20/08/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/08/2025 18:53

Transitado em Julgado em 20/08/2025

04/07/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621459/2025

04/07/2025 16:03

Protocolizada Petição 621459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

26/06/2025 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 418133/2025 - AgInt

25/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418133 - AgInt no REsp 2208264 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROUPAS PARA CICLISMO WEBSTORE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00418133/2025 - AgInt no REsp 2208264/SC

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418133/2025 - AgInt no REsp 2208264/SC

26/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443666/2025

19/05/2025 18:15

Protocolizada Petição 443666/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 418133/2025 -

14/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 418133/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 418133/2025

13/05/2025 09:49

Protocolizada Petição 418133/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2025

30/04/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377967/2025

30/04/2025 13:26

Protocolizada Petição 377967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

23/04/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 15:50

Não conhecido o recurso de ROUPAS PARA CICLISMO WEBSTORE LTDA

14/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/04/2025 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2790624)

06/03/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181034/2025

06/03/2025 17:20

Protocolizada Petição 181034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

26/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 31348/2025 - AgInt

25/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031348 - AgInt no AREsp 2790624 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 12:30

Prejudicado o recurso de ROUPAS PARA CICLISMO WEBSTORE LTDA - Petição Nº 2025/00031348 - AgInt no AREsp 2790624, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.217/1.219e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especia

03/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/02/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/02/2025 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 68158/2025

03/02/2025 17:29

Protocolizada Petição 68158/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

29/01/2025 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/01/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 31348/2025 - AgInt

28/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031348 - AgInt no AREsp 2790624 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00031348 - AgInt no AREsp 2790624

23/01/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41414/2025

23/01/2025 16:21

Protocolizada Petição 41414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2025

22/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 38582/2025

22/01/2025 14:56

Protocolizada Petição 38582/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/01/2025

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 31348/2025 -

21/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 31348/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 31348/2025

20/01/2025 10:14

Protocolizada Petição 31348/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2025

15/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:20

Conheço do agravo de ROUPAS PARA CICLISMO WEBSTORE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA