TJSC - 5008769-51.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            20/05/2024 14:30 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0 
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                                            20/05/2024 14:30 Transitado em Julgado - Data: 11/05/2024 
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                                            20/05/2024 11:49 Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI 
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                                            20/05/2024 11:47 Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021238 
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                                            20/05/2024 11:34 Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4 
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                                            17/05/2024 18:04 Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404 
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                                            17/05/2024 15:49 Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4 
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                                            11/05/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39 
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                                            29/04/2024 02:04 Intimado em Secretaria 
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                                            29/04/2024 02:04 Juntada de Certidão 
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                                            26/04/2024 16:37 Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC 
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                                            26/04/2024 16:26 Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4 
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                                            26/04/2024 16:26 Despacho 
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                                            26/04/2024 15:03 Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404 
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                                            26/04/2024 13:40 Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4 
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                                            25/04/2024 18:38 Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50092737220248240020/SC 
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                                            24/04/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 
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                                            16/04/2024 17:30 Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50092737220248240020/SC 
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                                            15/04/2024 16:23 Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória 
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                                            11/04/2024 15:50 Remetidos os Autos - DRI -> SMC 
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                                            11/04/2024 13:43 Remetidos os Autos - GCRI0404 -> DRI 
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                                            11/04/2024 13:43 Despacho 
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                                            11/04/2024 12:33 Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0404 
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                                            11/04/2024 10:47 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 
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                                            06/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            06/04/2024 16:36 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            27/03/2024 16:29 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI 
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                                            27/03/2024 16:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/03/2024 16:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/03/2024 16:29 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            27/03/2024 14:48 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            20/03/2024 18:15 Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404 
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                                            11/03/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:01</b> 
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                                            11/03/2024 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008769-51.2023.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 115) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: WILLIAM BITENCOURT LEANDRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL CESAR DA SILVA SÁ (OAB SC021238) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
 
 Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
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                                            08/03/2024 19:19 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024 
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                                            08/03/2024 19:17 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            08/03/2024 19:17 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 115 
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                                            07/03/2024 20:37 Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401 
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                                            17/01/2024 10:52 Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404 
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                                            16/01/2024 21:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            28/12/2023 14:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            18/12/2023 14:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            18/12/2023 14:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/12/2023 12:46 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4 
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                                            18/12/2023 12:46 Juntada de Certidão 
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                                            18/12/2023 10:44 Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP 
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                                            15/12/2023 18:39 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            15/12/2023 18:39 Distribuído por prevenção 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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