TJSC - 5000074-70.2021.8.24.0104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

DOUGLAS GRACI

CPF *95.***.*86-70

NICOLAS GABRIEL LINDNER

CPF *96.***.*42-00

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

FRANKLIN JOSE DE ASSIS

CPF *87.***.*90-07

JOAO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES

OAB: 055409/SC

CPF *13.***.*52-03

RICARDO ALEXANDRE DEUCHER

OAB: 015796/SC

CPF *01.***.*07-04

MARINA TREVISAN BUCCO

OAB: 068127/SC

CPF *53.***.*15-70

FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDA

OAB: 508260/SP

CPF *13.***.*05-27

ANDREA MACEDO DE CARVALHO

OAB: 064524/SC

CPF *52.***.*76-78

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 19:49

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Douglas Graci)<br/>BNMP: 5000074-70.2021.8.24.0104.01.0008-06<br/> Tipo de prisão: Decorrente de condenação não transitada em julgado<br/>Data de validade: 10/08/2043

  • 06/12/2024 06:11

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/12/2024 08:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000074702021824010420241205082958

  • 05/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 02/12/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 29/11/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 29/11/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 22/11/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 19:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/11/2024 19:01

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 18/11/2024 18:59

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 18/11/2024 18:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

  • 18/11/2024 17:21

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 27/10/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 17/10/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 16/10/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 15:09

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 09/10/2024 14:40

    Juntada de Petição

  • 26/09/2024 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000074-70.2021.8.24.0104/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: DOUGLAS GRACI (RÉU) ADVOGADO(A): FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (OAB SC027269) APELANTE: NICOLAS GABRIEL LINDNER (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA MACEDO DE CARVALHO (OAB SC064524) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2024.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 25/09/2024 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2024

  • 25/09/2024 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/09/2024 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 18/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 17/09/2024 15:52

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 17/09/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 17/09/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 14/09/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 13/09/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 04/09/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2024 12:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 114 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

  • 03/09/2024 18:55

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 02/09/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/09/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 10:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 02/09/2024 10:44

    Despacho

  • 26/08/2024 22:50

    Juntada de Petição - (SC015796)

  • 19/08/2024 11:47

    Juntada de Petição

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 17/08/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 16/08/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/08/2024 13:47

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 11/08/2024 21:33

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 21:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/08/2024 21:51

    Recurso Especial não admitido

  • 06/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/08/2024 14:01

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 06/08/2024 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/08/2024 14:01

    Recurso Especial não admitido

  • 06/08/2024 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/08/2024 14:01

    Recurso Especial não admitido

  • 01/07/2024 14:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/06/2024 19:55

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 19:53

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 19:50

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/06/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/06/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2024 09:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2024 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/05/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 12/05/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/05/2024 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/05/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 22:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 30/04/2024 22:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 10:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2024 17:34

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/04/2024 18:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 15/04/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/04/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/04/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/04/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/04/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2024 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 12/04/2024 13:02

    Despacho

  • 12/04/2024 05:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0203

  • 12/04/2024 05:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 11/04/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/04/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/04/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 09/04/2024 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 10:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/04/2024 10:15

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 01/04/2024 14:04

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/04/2024 13:53

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 11:37

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 09:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000074-70.2021.8.24.0104/SC (Pauta - Revisor: 63) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: DOUGLAS GRACI (RÉU) ADVOGADO(A): FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (OAB SC027269) APELANTE: NICOLAS GABRIEL LINDNER (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA MACEDO DE CARVALHO (OAB SC064524) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE DEUCHER (OAB SC015796) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 15/03/2024 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 15/03/2024 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/03/2024 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63

  • 15/03/2024 17:12

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 01/02/2024 09:54

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 21:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 11/12/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/12/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2023 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/11/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 14:13

    Juntada de Petição

  • 15/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/11/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/10/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 15:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 27/10/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEIA STAINBACH - EXCLUÍDA

  • 27/10/2023 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO AUGUSTO FLORÊNCIO - EXCLUÍDA

  • 27/10/2023 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte TATIANA RODRIGUES GONCALVES - EXCLUÍDA

  • 27/10/2023 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAYRA CAROLINE DE JESUS - EXCLUÍDA

  • 27/10/2023 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO MARIA BATISTA SOBRINHO - EXCLUÍDA

  • 27/10/2023 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLO KRAUSE - EXCLUÍDA

  • 27/10/2023 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELI CRISTINA PONCCIO - EXCLUÍDA

  • 27/10/2023 15:20

    Alterado o assunto processual

  • 27/10/2023 13:46

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 27/10/2023 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/10/2023 13:21

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030988-05.2022.8.24.0033

Janaina Mikaelly da Silva

Municipio de Itajai/Sc

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5008735-06.2019.8.24.0008

Vanderson Araujo e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5008735-06.2019.8.24.0008

Vanderson Araujo e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Urbano e Pensao por M...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2019 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5030753-27.2023.8.24.0090

Suiene Gustov Lourenco

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5120620-38.2023.8.24.0023

Cooperativa de Credito Unicred Valor Cap...

Alexander Franzmann Durrewald

Advogado: Jean Fabricio da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/01/2024 14:58

Exibir Processo