STJ - 5000074-70.2021.8.24.0104
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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24/04/2025 15:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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24/04/2025 15:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 356191/2025
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24/04/2025 14:46
Protocolizada Petição 356191/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025
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16/01/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025
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15/01/2025 14:43
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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15/01/2025 14:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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15/01/2025 14:30
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 807798 (2023/0078010-2)
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15/01/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/01/2025 21:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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14/01/2025 21:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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14/01/2025 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025
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14/01/2025 20:40
Determinada a distribuição do feito
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02/01/2025 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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02/01/2025 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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05/12/2024 08:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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