STJ - 5001669-19.2023.8.24.0045

05/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/01/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4380/2025

07/01/2025 18:41

Protocolizada Petição 4380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

23/12/2024 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1101702/2024 - EDcl no AgRg no

20/12/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1101702 - EDcl no AgRg no AREsp 2773079 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 14:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Embargos de Declaração de ALISON VINICIUS LINHARES DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1101702/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2773079

11/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/12/2024 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1101702/2024

10/12/2024 22:01

Protocolizada Petição 1101702/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2024

09/12/2024 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096352/2024

09/12/2024 22:38

Protocolizada Petição 1096352/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1014041/2024 - AgRg

06/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014041 - AgRg no AREsp 2773079 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/12/2024 16:00

Conhecido o recurso de ALISON VINICIUS LINHARES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1014041/2024 - AgRg no AREsp 2773079

25/11/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/11/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2024 08:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1040890/2024

24/11/2024 08:01

Protocolizada Petição 1040890/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/11/2024

22/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1014041/2024 - AgRg

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 812490 (2023/0104941-2)

20/11/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014041 - AgRg no AREsp 2773079 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

14/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1014041/2024

13/11/2024 19:59

Protocolizada Petição 1014041/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/11/2024

08/11/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997232/2024

08/11/2024 18:39

Protocolizada Petição 997232/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ALISON VINICIUS LINHARES DE SOUZA

23/10/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA