10/02/2025 17:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0
10/02/2025 17:18

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
07/02/2025 17:35

Expedição de ofício
07/02/2025 17:22

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
06/02/2025 13:36

Recebidos os autos do STJ
22/10/2024 05:55

Remetidos os Autos em diligência
17/10/2024 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001669192023824004520241017170726
17/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/10/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/10/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/10/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 11:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
03/10/2024 11:47

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
01/10/2024 16:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
01/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/09/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/08/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
23/08/2024 12:56

Recurso Especial não admitido
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/07/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
18/07/2024 14:44

Juntada de Petição
07/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 10:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/06/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI
31/05/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 09:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 11:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 09:00
13/05/2024 00:00

Intimação

Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5001669-19.2023.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA EMBARGANTE: ALISON VINICIUS LINHARES DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS SCHIRMER DE SOUZA (OAB SC062884) ADVOGADO(A): RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente
10/05/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 09:00 Sequencial: 22
09/05/2024 15:04

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09
07/05/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0202 para GG2CRI08)
07/05/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
07/05/2024 15:20

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
07/05/2024 15:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/04/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2024 13:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
22/04/2024 12:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'APELAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
22/04/2024 12:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
22/04/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/04/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
09/04/2024 10:42

Remetidos os Autos - GCRI0202 -> GCRI0204
09/04/2024 09:29

Conhecido o recurso e provido - por maioria
26/03/2024 19:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
26/03/2024 19:01

Deliberado em Sessão - Adiado
26/03/2024 15:49

Juntada de Petição
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 09:00
15/03/2024 21:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
15/03/2024 21:11

Despacho
15/03/2024 19:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
15/03/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2024 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 02/04/2024 09:00 Sequencial: 14
15/03/2024 13:37

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
06/03/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 08:13

Determinada a intimação
04/12/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/12/2023 09:01

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00