TJSC - 5026506-73.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
-
16/05/2024 13:47
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/04/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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02/04/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 11:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 09:00</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5026506-73.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: EDIMAR LIMA DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
15/03/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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15/03/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/03/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54
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29/02/2024 11:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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29/02/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/02/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2024 13:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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23/02/2024 13:33
Juntada de Certidão
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23/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 10:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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22/02/2024 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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