19/06/2024 12:34

Baixa Definitiva
19/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CBW01CV
15/05/2024 15:13

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
11/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008139-90.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 727) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: DENTE DE LEITE - MODA INFANTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS MOREIRA (OAB SC034090) RECORRIDO: AIDA GIULIA DIAS MEYER (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 727
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2024 15:57

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
14/02/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/02/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:21

Despacho
23/01/2024 17:19

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 90 (22/01/2024). Guia: 6979848 Situação: Baixado.
23/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/01/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6979848, Subguia 3666928 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.083,85
18/01/2024 14:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6979848, Subguia 3666928
08/12/2023 10:33

Juntada - Guia Gerada - DENTE DE LEITE - MODA INFANTIL LTDA - Guia 6979848 - R$ 1.078,28
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:24

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 16:26

Conclusos para julgamento
27/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/09/2023 12:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Aud 1ª Vara - Conciliação JEC Daniel - 20/09/2023 10:40. Refer. Evento 70
19/09/2023 17:32

Juntada de Petição
04/09/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/09/2023 01:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 02/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/08/2023 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
23/08/2023 18:17

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
23/08/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:46

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Aud 1ª Vara - Conciliação JEC Daniel - 20/09/2023 10:40
16/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
25/05/2023 15:58

Juntada de Petição
25/05/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:00

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Aud 1ª Vara - Conciliação JEC Univali - 25/05/2023 10:40. Refer. Evento 42
23/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2023 18:41

Decisão interlocutória
09/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 11:25

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/04/2023 15:24

Expedição de ofício - 2 cartas
20/04/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
13/03/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2023 14:59

Juntada de Petição
13/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:08

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Aud 1ª Vara - Conciliação JEC Univali - 25/05/2023 10:40
13/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/02/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/02/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/02/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:32

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/01/2023 16:17

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/01/2023 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AIDA GIULIA DIAS MEYER - EXCLUÍDA
12/01/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIDA GIULIA DIAS MEYER. Justiça gratuita: Não requerida.
11/01/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2022 03:23

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
20/11/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/11/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 13:07

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Aud 1ª Vara - Conciliação JEC - 22/11/2022 13:00. Refer. Evento 4
14/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2022 06:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
08/11/2022 10:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CBW02CV01 para CBW01CV01) - Resolução TJ N. 37 de 21 de setembro de 2022
01/11/2022 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
31/10/2022 13:33

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
31/10/2022 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
05/10/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/10/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 5 e 7
05/10/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2022 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
03/10/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2022 16:34

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Aud. da 2ª Vara - Conciliação JEC - 22/11/2022 13:00
03/10/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008223-60.2022.8.24.0091

Isabella Zaffari Ely Guerreiro

L&Amp;M Servicos Automotivos LTDA.

Advogado: Rodrigo Niehues Bacha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5019635-40.2020.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Hendley Barbosa da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2020 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5008218-81.2023.8.24.0033

Milton Cesar Cassiano

Municipio de Itajai/Sc

Advogado: Ricardo Inacio Bittencourt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5044368-23.2022.8.24.0930

Banco Itaucard S.A.

Os Mesmos

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5044368-23.2022.8.24.0930

Banco Itaucard S.A.

Rodolfo Silveira Dussmann

Advogado: Saudi Junior Teixeira Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/07/2022 10:02

Exibir Processo