TJSC - 5018679-05.2020.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VINICIUS AMORIM LOPES

CPF *46.***.*58-70

FABRICIO REGIS SILVA

CPF *14.***.*14-98

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

PAOLO ALESSANDRO FARRIS

OAB: 017050/SC

CPF *23.***.*72-75

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

ADRIANA YURIKA IWASHITA

CPF *31.***.*62-78

SARITA HENRIQUE DE PAIVA

OAB: 046612/SC

CPF *05.***.*41-54

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 14:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0

  • 08/05/2024 14:26

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 23/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 05/04/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 12:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 26/03/2024 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2024 09:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:36

    Despacho

  • 18/03/2024 13:36

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 12/03/2024 18:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018679-05.2020.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 67) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: FABRICIO REGIS SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: VINICIUS AMORIM LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): SARITA HENRIQUE DE PAIVA (OAB SC046612) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: DANIEL FRANCO MARQUES (OFENDIDO) OFENDIDO: ISMAEL DOS SANTOS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 08/03/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 67

  • 08/03/2024 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/02/2024 17:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 21/02/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 19/02/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/02/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2024 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 09/02/2024 12:48

    Vista ao MP

  • 05/02/2024 13:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 05/02/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/02/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/01/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/01/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/01/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/01/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/12/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 22/12/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/12/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 07:37

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3

  • 12/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 06/12/2023 18:22

    Intimado em Secretaria

  • 06/12/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 15:29

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50481229320238240038/SC

  • 20/11/2023 17:31

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50481229320238240038/SC

  • 20/11/2023 15:40

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/11/2023 14:11

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/10/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 11/10/2023 16:44

    Despacho

  • 20/07/2023 11:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 19/07/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/07/2023 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/07/2023 14:26

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 12/07/2023 13:33

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 29/06/2023 18:59

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50186790520208240038/SC referente ao evento 403

  • 29/06/2023 09:50

    Remetidos os Autos em diligência

  • 29/06/2023 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/06/2023 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 28/06/2023 19:51

    Despacho

  • 26/08/2022 16:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 26/08/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/08/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/08/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/08/2022 13:57

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 23/08/2022 16:07

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 01/07/2022 17:08

    Remetidos os Autos em diligência

  • 01/07/2022 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/07/2022 16:49

    Despacho

  • 01/07/2022 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 07/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/04/2022 12:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 06/04/2022 12:14

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2022 17:38

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 04/04/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/04/2022 17:58

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 04/04/2022 17:58

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303

  • 04/04/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 13:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 04/04/2022 12:04

    Recebidos os autos - JVETJ -> TJSC

  • 04/04/2022 12:04

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 31/03/2021 14:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0

  • 31/03/2021 13:38

    Transitado em Julgado

  • 31/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/03/2021 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/03/2021 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/03/2021 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2021 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2021 17:03

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 04/03/2021 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 04/03/2021 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2021 12:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/02/2021 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2021 19:32:12 com disponibilização efetiva no dia 08/02/2021

  • 05/02/2021 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/02/2021 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 09:00</b><br>Sequencial: 65

  • 09/10/2020 17:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 09/10/2020 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/10/2020 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/10/2020 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/10/2020 13:47

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 02/10/2020 13:47

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 13:37

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 01/10/2020 18:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP

  • 01/10/2020 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2020 14:56

    Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/09/2020 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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