04/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/06/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/05/2024 22:22

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOOJC
20/05/2024 16:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
20/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:07

Baixa Definitiva
15/05/2024 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOJC
15/05/2024 14:42

Transitado em Julgado
14/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/04/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020584-30.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 578) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARCOS JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFERSON EDUARDO AMORIM (OAB SC060869) ADVOGADO(A): DEIVID WILLIAN FERNANDES (OAB SC035804) RECORRIDO: MAURO ELEUTERIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIO STASKOVIAK JUNIOR (OAB SC030194) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 578
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2023 16:11

Conclusos para decisão
01/12/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 13:41

Determinada a intimação
24/10/2023 14:18

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:15

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
10/10/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:23

Juntada - Guia Cancelada - MARCOS JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA - Guia 6355981 - R$ 1.405,59
14/09/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/09/2023 22:01

Juntada - Guia Gerada - MARCOS JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA - Guia 6355981 - R$ 1.405,59
04/09/2023 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 6355981 Situação: Em aberto.
04/09/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:29

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2023 12:21

Conclusos para julgamento
31/05/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 30/05/2023 16:00. Refer. Evento 38
31/05/2023 12:20

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/04/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
03/04/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
30/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 30/05/2023 16:00
16/11/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/11/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/11/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2022 08:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/11/2022 08:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA 4 - SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - 07/11/2022 08:00. Refer. Evento 27
04/11/2022 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:12

Audiência de conciliação - designada - Local SALA 4 - SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - 07/11/2022 08:00
03/10/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/10/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/09/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 11:27

Decisão interlocutória
13/09/2022 18:55

Conclusos para decisão
11/07/2022 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/06/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 17:26

Juntada de Petição - MAURO ELEUTERIO DO NASCIMENTO (SC030194 - Glaucio Staskoviak Junior)
26/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/02/2022 19:07

Juntada de Petição
16/02/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
07/02/2022 15:11

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/12/2021 19:21

Juntada de Petição
17/11/2021 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
04/11/2021 08:33

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2021 11:19

Determinada a citação
27/10/2021 17:31

Conclusos para despacho
27/10/2021 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO ELEUTERIO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/10/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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