03/06/2024 15:42

Baixa Definitiva
17/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/05/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
07/05/2024 14:31

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/04/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/04/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020690-40.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 579) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI RECORRIDO: VERONICA DALAGNELO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839) ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 579
16/02/2024 15:13

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
16/02/2024 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/02/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/02/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/02/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
18/01/2024 10:08

Conclusos para julgamento
15/12/2023 15:12

Juntada de Petição
14/12/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/12/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 00:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/10/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 13:50

Determinada a citação
16/10/2023 13:07

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/10/2023 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
29/09/2023 16:28

Conclusos para julgamento
20/09/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 09:50

Alterado o assunto processual
14/08/2023 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 13:27

Determinada a citação
10/08/2023 17:03

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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