TJSC - 5020304-10.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

JENIFFER JULIA DOS SANTOS DA SILVA

CPF *71.***.*22-20

Advogados

VIVIANE APARECIDA PACHECO

OAB: 056790/SC

CPF *90.***.*37-11

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 19:27

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.560,50

  • 06/06/2024 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.954,50

  • 04/06/2024 16:39

    Expedição de Alvará

  • 03/06/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/06/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 03/06/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/06/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.556,57

  • 03/06/2024 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.952,82

  • 28/05/2024 16:56

    Expedição de Alvará

  • 08/05/2024 16:26

    Deferida a destinação de valores - Complementar ao evento nº 54

  • 08/05/2024 16:26

    Despacho

  • 07/05/2024 16:49

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 13:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC

  • 07/05/2024 13:35

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/04/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/04/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 12:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020304-10.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 576) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JENIFFER JULIA DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA PACHECO (OAB SC056790) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 22/03/2024 12:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 576

  • 22/03/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/01/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.314,50

  • 05/12/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 19:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 04/12/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/11/2023 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 19:06

    Juntada - Guia Cancelada - JENIFFER JULIA DOS SANTOS DA SILVA - Guia 6824247 - R$ 917,54

  • 17/11/2023 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENIFFER JULIA DOS SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 16/11/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 6824247 Situação: Em aberto.

  • 16/11/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/11/2023 13:42

    Juntada - Guia Gerada - JENIFFER JULIA DOS SANTOS DA SILVA - Guia 6824247 - R$ 917,54

  • 16/11/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/11/2023 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2023 14:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/11/2023 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2023 14:22

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)

  • 13/09/2023 12:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2023 16:45

    Determinada a citação

  • 12/09/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 13:45

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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