25/04/2024 12:07

Baixa Definitiva
23/04/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SANGALETTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/04/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORFIRIO MARTINHO PACHECO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/04/2024 12:35

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CR Número: 50298033420238240020/TJSC
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5029803-34.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: JOSE SANGALETTI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MAURO FELIPPE (OAB SC009301) RECORRENTE: PORFIRIO MARTINHO PACHECO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MAURO FELIPPE (OAB SC009301) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
27/11/2023 20:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CR -> TJSC
27/11/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 19:51

Decisão interlocutória
21/11/2023 19:50

Conclusos para decisão
21/11/2023 19:50

Distribuído por dependência - Número: 00106716220128240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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