TJSC - 5029803-34.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
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23/04/2024 12:33
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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26/03/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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26/03/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 09:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5029803-34.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: JOSE SANGALETTI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MAURO FELIPPE (OAB SC009301) RECORRENTE: PORFIRIO MARTINHO PACHECO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MAURO FELIPPE (OAB SC009301) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
08/03/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 41
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20/12/2023 12:01
Juntada de Petição
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19/12/2023 17:33
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0302
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2023 12:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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28/11/2023 12:32
Juntada de Certidão
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28/11/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORFIRIO MARTINHO PACHECO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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28/11/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SANGALETTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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28/11/2023 09:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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27/11/2023 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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