08/05/2024 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0
08/05/2024 16:27

Transitado em Julgado
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
26/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 09:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/03/2024 13:37

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 26/03/2024 09:00
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5124794-27.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: ANDRE ALTAIR CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: JEFFERSON VARELA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
08/03/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2024 09:00 Sequencial: 23
08/03/2024 16:22

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
02/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/01/2024 16:25

Vista ao MP
15/12/2023 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/12/2023 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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