23/05/2024 13:01

Baixa Definitiva
23/05/2024 12:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
23/05/2024 12:55

Custas Satisfeitas - Parte: TH AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
23/05/2024 12:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NIELSON NILSON MARIANO
21/05/2024 13:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
21/05/2024 13:41

Juntada - Guia Cancelada - NIELSON NILSON MARIANO - Guia 7220990 - R$ 1.316,69
21/05/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIELSON NILSON MARIANO. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2024 16:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PACJC
15/05/2024 16:34

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2024 12:11

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013097-95.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 530) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: NIELSON NILSON MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CAROLINE SAMIRA DOBLER (OAB SC069380) ADVOGADO(A): LEONARDO GRASEL DINIZ DE FIGUEIREDO (OAB SC031841) RECORRIDO: TH AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 530
09/02/2024 15:48

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
09/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:08

Juntada de Petição
05/02/2024 15:11

Juntada - Guia Gerada - NIELSON NILSON MARIANO - Guia 7220990 - R$ 1.316,69
05/02/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 7220990 Situação: Em aberto.
05/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 18:15

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 15
11/12/2023 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
05/10/2023 17:55

Conclusos para julgamento
05/10/2023 17:55

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 13:53

Juntada de Petição
30/08/2023 13:02

Juntada de Petição
17/08/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
10/08/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2023 18:24

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:17

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
02/08/2023 13:21

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/08/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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