TJSC - 5013112-23.2023.8.24.0091

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO ALEXANDRE FIDELIS

CPF *43.***.*32-13

Advogados

LEONARDO GRASEL DINIZ DE FIGUEIREDO

OAB: 031841/SC

CPF *42.***.*17-27

ALESSANDRA CAROLINE SAMIRA DOBLER

OAB: 069380/SC

CPF *16.***.*46-01

Polo Passivo

Partes

MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 82.956.160/0001-73

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

TAMYRIS GIUSTI

OAB: 031150/SC

CPF *62.***.*20-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 18:26

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 16:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSE01JC

  • 06/05/2024 16:19

    Transitado em Julgado

  • 06/05/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/04/2024 03:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/04/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/04/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/04/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 12:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 10:28

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013112-23.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 531) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUCIANO ALEXANDRE FIDELIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CAROLINE SAMIRA DOBLER (OAB SC069380) ADVOGADO(A): LEONARDO GRASEL DINIZ DE FIGUEIREDO (OAB SC031841) RECORRIDO: MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 22/03/2024 12:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 531

  • 22/03/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/02/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 07:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 26/02/2024 07:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO ALEXANDRE FIDELIS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 26/02/2024 07:49

    Juntada - Guia Cancelada - LUCIANO ALEXANDRE FIDELIS - Guia 7029186 - R$ 0,00

  • 20/02/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2024 03:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/01/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/01/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2023 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7029186 Situação: Baixado.

  • 15/12/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/12/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/12/2023 04:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/11/2023 03:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/11/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 18:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/11/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 08:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/09/2023 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/09/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/09/2023 12:48

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2023 18:19

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 17:42

    Juntada de Petição - MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO / SC031150 - TAMYRIS GIUSTI)

  • 24/08/2023 13:07

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 14/08/2023 17:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 17:22

    Concedida a tutela provisória

  • 14/08/2023 07:27

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 17:38

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO ALEXANDRE FIDELIS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 09/08/2023 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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