08/05/2024 14:19

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
26/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000100-64.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: FABIANO FIDENCIO DA SILVA ADVOGADO(A): CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (OAB SC032777) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
12/03/2024 02:02

DECORRIDO PRAZO DE FABIANO FIDENCIO DA SILVA
04/03/2024 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2024 19:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2024 19:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
22/02/2024 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2024 00:31

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:43

Recebidos os autos
21/02/2024 14:43

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/02/2024 14:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2024 15:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/02/2024 13:05

OUTRAS DECISÕES
09/02/2024 00:41

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:37

Recebidos os autos
08/02/2024 16:37

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/02/2024 16:37

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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