TJSC - 8000100-64.2024.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46648974420240508141957
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08/05/2024 14:19
Transitado em Julgado
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08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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11/04/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000100-64.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: FABIANO FIDENCIO DA SILVA ADVOGADO(A): CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (OAB SC032777) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
25/03/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/03/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 107
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14/03/2024 08:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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13/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/03/2024 10:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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01/03/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 18:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0502 para GCRI0504)
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28/02/2024 18:15
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI5 -> DCDP
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28/02/2024 17:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0502 -> CAMCRI5
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28/02/2024 17:42
Determina redistribuição por incompetência
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23/02/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
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23/02/2024 16:56
Juntada de Certidão
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23/02/2024 09:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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23/02/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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