TJSC - 5015257-97.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA

CPF *37.***.*84-20

BRENDA COSTA DA SILVA

CPF *35.***.*36-30

Advogados

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA

OAB: 075834/RS

CPF *37.***.*84-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ICARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 15:36

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 15:35

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50046586820248240075/SC

  • 05/08/2024 15:35

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 05/08/2024 14:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2024 14:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5015257972024824000020240415145405

  • 15/04/2024 14:26

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 15/04/2024 14:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 15/04/2024 14:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/04/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 12/04/2024 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 13:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5015257-97.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: BRENDA COSTA DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (OAB RS075834) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Içara MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDUARDO FONTANA FERNANDES INTERESSADO: RAFAEL FAVERO DA SILVA SIMON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 25/03/2024 18:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/03/2024 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49

  • 25/03/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/03/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/03/2024 16:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/03/2024 19:50

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

  • 20/03/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FAVERO DA SILVA SIMON. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO FONTANA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/03/2024 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/03/2024 11:56

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 19/03/2024 20:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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