02/08/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
02/08/2024 18:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024
26/06/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542203/2024
26/06/2024 19:56

Protocolizada Petição 542203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024
26/06/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 333070/2024 - AgRg
25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333070 - AgRg no RHC 196678 - Publicação prevista para 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRENDA COSTA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00333070/2024 - AgRg no RHC 196678/SC
28/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024
27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/05/2024 14:14

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333070/2024 - AgRg no RHC 196678/SC
26/04/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
26/04/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 333070/2024
26/04/2024 20:02

Protocolizada Petição 333070/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/04/2024
22/04/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312149/2024
22/04/2024 16:36

Protocolizada Petição 312149/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024
19/04/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024
18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024
18/04/2024 09:10

Conhecido o recurso de BRENDA COSTA DA SILVA (PRESA) e não-provido
16/04/2024 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
16/04/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
15/04/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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