02/07/2024 12:18

Baixa Definitiva
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
12/06/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
28/05/2024 16:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
28/05/2024 16:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
28/05/2024 16:28

Custas Satisfeitas - Parte: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR
28/05/2024 16:28

Custas Satisfeitas - Parte: DOUGLAS HEIDRICH
28/05/2024 13:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
28/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:12

Transitado em Julgado
28/05/2024 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU03FP
28/05/2024 12:57

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
06/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/04/2024 18:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
10/04/2024 20:04

Retirado de pauta
10/04/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/04/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:02

Deferido o pedido
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:53

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008288-76.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 482) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR RECORRENTE: DOUGLAS HEIDRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 482
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/03/2024 13:41

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
29/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/02/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (01/02/2024). Guia: 7200711 Situação: Baixado.
02/02/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7200711, Subguia 3707310 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 947,43
02/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
01/02/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 7200711 Situação: Em aberto.
01/02/2024 15:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7200711, Subguia 3707310
01/02/2024 13:21

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS HEIDRICH - Guia 7200711 - R$ 947,43
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
06/12/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 18:11

Julgado improcedente o pedido
31/08/2023 16:13

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
15/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
13/07/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
04/07/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
12/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:34

Juntada de Petição
12/06/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/04/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/04/2023 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:01

Determinada a citação
24/03/2023 17:28

Conclusos para despacho
24/03/2023 16:44

Juntada de Petição
24/03/2023 16:44

Juntada de Petição
24/03/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003580-92.2023.8.24.0004

Disbrave Administradora de Consorcios Lt...

Deborah Cunha Antunes

Advogado: Deborah Cunha Antunes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5003580-92.2023.8.24.0004

Deborah Cunha Antunes

Govesa Administracao de Consorcios LTDA ...

Advogado: Luiz Gustavo Biella

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 8000100-64.2024.8.24.0022

Fabiano Fidencio da Silva

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Cesar Jose Motta Castella Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/02/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5008339-35.2023.8.24.0090

Eliane Pacheco Gomes

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5015257-97.2024.8.24.0000

Vladimir de Amorim Silveira

Juizo da Vara Criminal da Comarca de Ica...

Advogado: Vladimir de Amorim Silveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 15:36

Exibir Processo